Ceará: critérios para distribuição de mudas de cajueiro

Há alguns dias postei aqui no Blog um artigo sobre os critérios para distribuição de mudas de cajueiro na Costa do Marfim, país da África ocidental e maior produtor de castanha do continente africano. Na ocasião indaguei sobre os critérios para a distribuição de mudas nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Eis que recebo do amigo Egberto Targino, agrônomo da Emater Ceará, os critérios utilizados pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA).

Segundo Targino, a distribuição de mudas de cajueiro no Ceará é realizada por meio do Programa Hora de Plantar, sendo coordenado pela SDA e executado pela EMATERCE. No período de 2007 a 2020 foram distribuídas em torno de seis milhões de mudas clonadas, com um impacto na área cultivada com cajueiro no Ceará em  mais de 30.000 ha.

As mudas produzidas são especificadas por clone, num total de sete, em parceria com a Embrapa, de acordo com as peculiaridades  de cada região. Para a produção de mudas é exigido pelo MAPA, que o viveirista tenha jardim clonal ou comprove através de nota fiscal a origem do material genético. Os lotes (clones) a serem produzidos deverão ser homologados pelo MAPA.

Resumidamente, os critérios adotados pela SDA para seleção de produtores, segundo as informações repassadas por Egberto Tragino, são:
- São atendidos somente os municípios que tenham feito as suas demandas junto a EMATERCE, até o mês de agosto do ano anterior ao plantio;
- Os produtores beneficiários do Programa são cadastrados no SISTEMA CAJUNET-SDA, com seus quantitativos;
-  Prioritariamente são atendidos os produtores de base familiar que possuam DAP - Declaração de Aptidão do Produtor; ser produtor de caju e se comprometa a  adotar as tecnologias trabalhadas pela
pesquisa e difundidas pela assistência técnica e extensão rural;
- Área da propriedade com vocação pedoclimática para exploração da cultura do caju;
- O programa será desenvolvido prioritariamente junto aos municípios inseridos nos pólos da cajucultura e nas áreas pertencentes ao zoneamento (Embrapa/MAPA);
- Recomenda-se distribuir um quantitativo que atenda no mínimo 2 ha e no máximo 5 ha por produtor;
- O produtor pagará por cada  muda recebida a  quantia de R$ 3,00 no quarto ano após o plantio;        - Para receber as mudas o produtor deverá está com a área preparada e pronta para realizar o plantio;
- As mudas só  serão distribuídas no município demandante após o técnico da EMATERCE verificar as condições de umidade do solo e fazer a devida solicitação;
- A autorização aos viveiristas para entrega das mudas ocorrerá no período de janeiro a 19 de março do ano do plantio;
- A entrega das mudas em cada região/município, é feita pelo viveirista em até três comunidades indicadas pela EMATERCE.