A partir desta safra (2010/2011), serão concedidos bônus (descontos) do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) nos financiamentos de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar independente da data de contratação, inclusive para as operações contratadas antes de 1º de julho de 2008. A medida é válida para o pagamento de parcelas com data de vencimento a partir de 10 de julho de 2010. O PGPAF, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2006, possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus, que corresponde a diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto amparado pelo Programa esteja abaixo do preço de garantia.
Serão beneficiados aproximadamente 2,6 milhões de contratos, totalizando R$ 16 bilhões que serão amparados. A medida foi aprovada durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 22 de julho de 2010.
Com a mudança, agora, quando o agricultor familiar for pagar uma parcela da operação de investimento do Pronaf, caso o produto gerador da renda para o pagamento deste investimento esteja incluída no PGPAF, poderá ser concedido um bônus. Este desconto será concedido sobre o valor da parcela ou das parcelas (caso tenha mais de uma operação) com vencimento no respectivo ano.Atualmente, o Programa abrange: babaçu, açaí, borracha natural extrativista, pequi e piaçava, algodão, alho, amendoim, borracha natural, caprino de corte, ovinos de corte, castanha-do-brasil, carnaúba, girassol, juta, malva, sisal, sorgo, triticale, arroz, café conilon, café arábica, inhame, cará, castanha de caju, cebola, feijão, leite, mamona, milho, pimenta-do-reino, mandioca, soja, tomate, trigo, uva, banana, maçã abacaxi e cana-de-açúcar.
Cálculo do PGPAF
O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela SAF/MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 5 mil anuais por beneficiário do crédito rural.
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